Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio

"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."

O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Crimes de falsidade ideológica e de descaminho. Inexistência de relação de consunção. Inserção de declaração falsa, relativa à identidade dos sócios, nos contratos sociais das empresas administradas pelo acusado

'Não há lei que segure os black blocs na Copa', diz promotor

Bandidos se infiltraram nas manifestações para roubar celulares e caixas eletrônicos

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Crimes de racismo

Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial

O entendimento foi unânime.

Dados do Orkut podem gerar maior ação antipedofilia no país, diz ONG.

CPI da Pedofilia aprovou quebra de sigilo de 3.261 álbuns 'trancados' no site. Dados referentes aos suspeitos serão entregues ao Ministério Público Federal.

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati

Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais

Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas.

Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país

Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos

BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto

A sentença, prolatada nos autos nº 035.2009.001384-4, determina, também, que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) seja informado para o imediato cancelamento do empréstimo.

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.

LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.